Crédito tributário: o que é? Como saber se o seu comércio tem direito?

Crédito tributário

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Tudo sobre crédito tributário! O que é? Como saber se tenho direito?

Descubra como identificar se o seu negócio tem direito a crédito tributário e reduza seus impostos

O crédito tributário é um tema importante para qualquer empresa que busca gerenciar suas finanças de forma eficiente. Isso porque, utilizando os créditos tributários, a empresa pode evitar prejuízos e melhorar as finanças.

Portanto, entender o que é e como identificar se o seu comércio tem direito a esse crédito pode trazer grandes benefícios financeiros e aumentar a competitividade da sua empresa.

Então que tal saber tudo o que você precisa sobre o crédito tributário? Confira o nosso artigo até o fim e saiba tudo agora mesmo!

O que é crédito tributário?

Em termos simples, o crédito tributário é um valor que a empresa tem direito a receber de volta do governo ou do órgão fiscalizador referente a tributos pagos a mais ou indevidamente. 

Como é comum que as empresas paguem mais tributos do que deveria, o governo possibilita a essas empresas a possibilidade de recuperar os impostos pagos indevidamente.

O processo de identificar se a sua empresa tem direito a créditos tributários pode ser um pouco complexo, mas é fundamental para reduzir o impacto dos tributos no fluxo de caixa e aumentar a competitividade no mercado.

Além disso, é importante ressaltar que o prazo para a solicitação de créditos tributários é limitado. Por isso, é fundamental que a empresa tenha um controle rígido sobre suas obrigações fiscais e esteja sempre atualizada sobre as mudanças na legislação.

Mas não se preocupe, até o final deste artigo, você saberá uma forma efetiva de reduzir a burocracia nesse processo.

Você pode saber mais sobre o assunto, lendo também:

Como identificar se a empresa tem direito ao crédito tributário?

Se uma empresa pagou impostos em duplicidade ou a mais, ela tem o direito de recuperar o crédito fiscal! 

No entanto, para recuperar os valores de fato, é necessário comprovar que a sua empresa tem esse direito.

Para determinar e comprovar que uma empresa é elegível para esse crédito, é crucial avaliar sua situação fiscal nos últimos cinco anos. 

Com essa análise, será possível identificar a possibilidade de obter ou não tais créditos.

Além disso, será necessário a apresentação da documentação e os detalhes necessários para validar o direito de recuperar esses créditos por parte da empresa.

Dado a extrema importância e complexidade desse processo, a recuperação de créditos deve ser encaminhada por especialistas.

Como recuperar o crédito tributário?

Se você deseja recuperar seus créditos, tem duas opções para realizar esse processo: administrativa e judicial. 

A empresa pode apresentar um pedido de recuperação através dos canais administrativos nas situações em que as autoridades fiscais reconhecem o direito da empresa em recuperar os valores.

Entretanto, se as autoridades fiscais se recusarem a reconhecer a obrigação de devolver os pagamentos em excesso, devem ser tomadas medidas legais, entrando com o pedido em via judicial.

Uma vez que as autoridades responsáveis tenham concluído sua avaliação e seu pedido tenha sido aprovado, você poderá receber os valores devidos por meio de um reembolso, onde o valor pago em excesso é devolvido à empresa. 

Esse valor também pode ser usado para fazer o pagamento de impostos devidos ou futuros através da chamada compensação.

Em ambos os casos, a empresa pode aproveitar esses valores para garantir uma folga financeira ou para reforçar o fluxo de caixa.

Como ter efetividade na recuperação de créditos tributários?

Uma das maneiras mais eficientes de identificar se a sua empresa tem direito a créditos tributários é através da contratação de um profissional especializado em consultoria tributária.

Esses profissionais possuem amplo conhecimento sobre as leis e regulamentações fiscais, além de terem experiência em identificar oportunidades de redução de impostos, que passam despercebidas aos olhos dos empresários.

Com essa atuação, é possível levantar todas as suas informações dos últimos cinco anos para garantir que nenhum detalhe seja deixado de fora.

Uma vez identificadas as discrepâncias, eles coletarão a documentação necessária para buscar o reembolso do crédito fiscal junto à Receita Federal.

E aí, entendeu como fazer a sua recuperação tributária? 

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Atualizado em março de 2023.

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