Produtos monofásicos: o que são e como funcionam?
Tudo o que você precisa saber sobre os produtos monofásicos está aqui. Confira!
Os produtos monofásicos são aqueles em que os valores destinados ao pagamento do PIS e da COFINS são recolhidos apenas na fase inicial da cadeia produtiva.
São todos os produtos que seguem a tributação monofásica, um tipo de regime tributário, que garante que o PIS e a COFINS sejam pagos uma única vez pelo produtor ou importador do produto.
Neste artigo, vamos explicar o que são os produtos monofásicos, como eles funcionam, quais são e como aproveitar as oportunidades de crédito na tributação monofásica.
Confira!
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O que são produtos monofásicos e como eles funcionam?
Os produtos monofásicos são aqueles que possuem um regime diferenciado de tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Esses impostos são recolhidos na fase inicial da cadeia produtiva, ou seja, na indústria ou na importação, e não são cobrados nas etapas seguintes, como a distribuição e a revenda.
Isso significa que quem revende esses produtos, não deve pagar PIS e COFINS sobre eles.
O funcionamento dos produtos monofásicos depende do tipo de tributação que eles estão sujeitos: cumulativa ou não-cumulativa.
A tributação cumulativa é aquela em que a alíquota do PIS e da COFINS é fixa e incide sobre o faturamento bruto da empresa, sem direito a créditos.
Já a tributação não-cumulativa, por sua vez, é aquela em que a alíquota do PIS e da COFINS é maior, mas permite o abatimento de créditos sobre os custos e despesas da empresa.
Quais são os produtos monofásicos?
Dentre os principais produtos, podemos destacar:
- Veículos, pneus e autopeças;
- Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
- Gasolina, óleo diesel, álcool, entre outros;
- Bebidas frias, como cerveja, água e refrigerante;
- Veículos, pneus e autopeças.
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Desse modo, temos que os setores que podem se beneficiar da tributação monofásica são:
- Oficinas e lojas de autopeças;
- Bares e restaurantes;
- Farmácias, drogarias e lojas de perfumarias;
- Posto de gasolina;
- Revendedoras de gás;
- Entre outros.
Como aproveitar as oportunidades de crédito na tributação monofásica?
As empresas que revendem produtos monofásicos podem aproveitar as oportunidades de crédito de PIS e COFINS na tributação monofásica.
Isso porque é muito comum que elas acabem pagando por esses produtos, ou seja, esses produtos acabam sendo pagos duas vezes.
Assim, é possível solicitar a recuperação de valores pagos a mais durante o período de 5 anos.
Para isso, é preciso que você guarde as notas fiscais dos produtos e mantenha um controle efetivo dos estoques e das entradas e saídas, para evitar erros no cálculo dos créditos.
Mas, não se preocupe, porque nós, da Fênix Assessoria Contábil, estamos aqui para ajudar você.
Afinal, somos especialistas em assessoria fiscal e tributária.
Portanto, vamos ajudar você a recuperar os valores pagos a mais em impostos e a reduzir sua carga tributária.
Tudo isso através de um planejamento tributário efetivo, que vai analisar sua situação fiscal e contábil, em busca de irregularidades e oportunidades de redução tributária.
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