Produtos monofásicos: o que são? Saiba tudo!

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Produtos monofásicos: o que são e como funcionam?

Tudo o que você precisa saber sobre os produtos monofásicos está aqui. Confira!

Os produtos monofásicos são aqueles em que os valores destinados ao pagamento do PIS e da COFINS são recolhidos apenas na fase inicial da cadeia produtiva.

São todos os produtos que seguem a tributação monofásica, um tipo de regime tributário, que garante que o PIS e a COFINS sejam pagos uma única vez pelo produtor ou importador do produto. 

Neste artigo, vamos explicar o que são os produtos monofásicos, como eles funcionam, quais são e como aproveitar as oportunidades de crédito na tributação monofásica.

Confira!

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O que são produtos monofásicos e como eles funcionam?

Os produtos monofásicos são aqueles que possuem um regime diferenciado de tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Esses impostos são recolhidos na fase inicial da cadeia produtiva, ou seja, na indústria ou na importação, e não são cobrados nas etapas seguintes, como a distribuição e a revenda. 

Isso significa que quem revende esses produtos, não deve pagar PIS e COFINS sobre eles.

O funcionamento dos produtos monofásicos depende do tipo de tributação que eles estão sujeitos: cumulativa ou não-cumulativa. 

A tributação cumulativa é aquela em que a alíquota do PIS e da COFINS é fixa e incide sobre o faturamento bruto da empresa, sem direito a créditos. 

Já a tributação não-cumulativa, por sua vez, é aquela em que a alíquota do PIS e da COFINS é maior, mas permite o abatimento de créditos sobre os custos e despesas da empresa.

Quais são os produtos monofásicos?

Dentre os principais produtos, podemos destacar:

  • Veículos, pneus e autopeças;
  • Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
  • Gasolina, óleo diesel, álcool, entre outros;
  • Bebidas frias, como cerveja, água e refrigerante;
  • Veículos, pneus e autopeças.

Para acessar a lista completa, basta clicar aqui!

Desse modo, temos que os setores que podem se beneficiar da tributação monofásica são:

  • Oficinas e lojas de autopeças;
  • Bares e restaurantes;
  • Farmácias, drogarias e lojas de perfumarias;
  • Posto de gasolina;
  • Revendedoras de gás;
  • Entre outros.

Como aproveitar as oportunidades de crédito na tributação monofásica?

As empresas que revendem produtos monofásicos podem aproveitar as oportunidades de crédito de PIS e COFINS na tributação monofásica.

Isso porque é muito comum que elas acabem pagando por esses produtos, ou seja, esses produtos acabam sendo pagos duas vezes.

Assim, é possível solicitar a recuperação de valores pagos a mais durante o período de 5 anos.

Para isso, é preciso que você guarde as notas fiscais dos produtos e mantenha um controle efetivo dos estoques e das entradas e saídas, para evitar erros no cálculo dos créditos.

Mas, não se preocupe, porque nós, da Fênix Assessoria Contábil, estamos aqui para ajudar você.

Afinal, somos especialistas em assessoria fiscal e tributária.

Portanto, vamos ajudar você a recuperar os valores pagos a mais em impostos e a reduzir sua carga tributária.

Tudo isso através de um planejamento tributário efetivo, que vai analisar sua situação fiscal e contábil, em busca de irregularidades e oportunidades de redução tributária.

Quer saber mais sobre as nossas soluções e tirar suas dúvidas?

Entre em contato agora mesmo! Os nossos especialistas estão esperando você!

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