Reforma tributária 2024: quais mudanças esperar
Confira quais as principais mudanças que a reforma tributária 2024 pretende trazer para o cenário empresarial.
A reforma tributária 2024 é um dos temas mais importantes e polêmicos da agenda política brasileira. Mesmo sendo implementada aos poucos, ela promete mudanças consideráveis no sistema tributário nacional.
Mas quais são as principais mudanças que os empresários devem esperar da reforma tributária 2024? É isso que você irá conferir neste artigo!
Qual o objetivo da reforma tributária 2024?
O objetivo da reforma é reduzir a carga tributária sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda e o patrimônio.
Além disso, ela também busca resolver as distorções e as isenções que beneficiam alguns setores em detrimento de outros.
A reforma tributária 2024 também pretende acabar com a guerra fiscal entre os estados e municípios, que disputam a atração de investimentos por meio de incentivos fiscais.
Mas como a reforma tributária 2024 pretende acabar com a “guerra fiscal”?
Para acabar com o excesso de tributos, a reforma tributária 2024 criou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O IVA é um imposto que incide sobre o valor agregado aos bens e serviços em cada etapa da cadeia produtiva. Ou seja, ele é cobrado apenas sobre o valor adicionado ao produto ou serviço em cada fase de produção, distribuição e comercialização.
O IVA é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. A CBS substitui o PIS, a Cofins e o IPI, enquanto o IBS substitui o ICMS e o ISS.
Vale destacar que há regimes favorecidos para determinados bens e serviços, como:
- Educação;
- Saúde;
- Transporte coletivo;
- Medicamentos e dispositivos médicos;
- Insumos e produção rurais;
- Atividades culturais e desportivas;
- Entre outros
Além do IVA, a reforma tributária 2024 criou o Imposto Seletivo, que incide sobre produtos que geram externalidades negativas. Alguns exemplos são cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis, veículos, armas e munições.
O objetivo desse imposto é desestimular o consumo desses produtos e arrecadar recursos para compensar os danos que eles causam.
Quais são os desafios da reforma tributária 2024 para os empresários?
A reforma tributária 2024 também traz alguns desafios para os empresários, que devem se adaptar às novas regras. Alguns dos principais desafios são:
Transição
A reforma prevê um período de transição de 10 anos, no qual os tributos atuais serão gradualmente substituídos pelo IVA. Nesse período, haverá uma convivência entre os dois sistemas, o que pode gerar dúvidas e confusões sobre a aplicação das normas.
Carga tributária
A reforma tributária 2024 não visa aumentar nem diminuir a arrecadação dos governos. No entanto, isso não significa que a carga tributária individual de cada empresa ou setor será mantida.
Dependendo da atividade econômica, da estrutura de custos e da cadeia produtiva, algumas empresas podem pagar mais ou menos impostos.
Concorrência
Com a reforma, pode haver uma alteração no cenário competitivo de alguns mercados. Isso pode acontecer ao eliminar as distorções e os benefícios fiscais que favorecem determinadas empresas ou setores.
Como se preparar para a reforma tributária 2024?
A reforma tributária é uma oportunidade para revisar os processos, custos e estratégias. Dessa forma, você consegue se adaptar às novas regras e se beneficiar das vantagens que elas trazem. Para isso, é recomendável seguir algumas dicas, como:
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Buscar informação:
É fundamental acompanhar as notícias, as publicações e os eventos sobre a reforma tributária 2024. Dessa forma, você se mantém atualizado sobre as mudanças que estão ocorrendo e as que estão por vir.
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Fazer simulações:
É aconselhável fazer simulações sobre o impacto da reforma tributária 2024 sobre o seu negócio.
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Buscar assessoria:
É recomendável buscar a assessoria de profissionais qualificados, que possam auxiliar na adequação do seu negócio à reforma.
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